Publicado em: Rio de Janeiro – Brasil, 03/08/2026.
Para todos os efeitos se entenda que INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, o site https://institutofabioviegas.com.br ou o site https://institutofabioviegas.com/ são marcas fantasia de Instituto de Cirurgia do Aparelho Digestivo e Obesidade Ltda.(CNPJ: 08.729.005/0001-61).
Cirurgia do Aparelho Digestivo e Obesidade Ltda
Rua Paulo Barreto, n º 73
Botafogo, Rio de Janeiro, RJ
BRAZIL – CEP: 22280-010
Bem-vindo ao site do INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. A seguir, disponibilizamos para você, Visitante, os Termos de Uso e Condições de Navegação (ou apenas “Termos de Uso“), um documento que estabelece as principais diretrizes a serem seguidas por todos aqueles que acessam este site ou utilizam suas ferramentas. As referências a “nós”, “nossas” e “nossos” neste documento se aplicam ao INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
Assumimos que, ao visitar ou utilizar este site, os Visitantes leram integralmente este documento e a Política de Privacidade do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, concordando expressamente com todos os seus termos. Estes Termos de Uso podem sofrer alterações ocasionalmente, e tais modificações serão refletidas nesta página. É sua responsabilidade revisar esses Termos de Uso sempre que acessar o Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
Abaixo, você encontrará os itens dos Termos de Uso e Condições de Navegação (ou apenas “Termos de Uso“):
Introdução:
Neste documento, as seguintes expressões terão as definições a seguir:
Anti-Spam: Um sistema que tem como finalidade evitar o recebimento de mensagens eletrônicas indesejadas, como spam, publicidade em massa e correntes, através do bloqueio de tais mensagens ou sua classificação em uma pasta específica.
Malware: Um código malicioso, programa nocivo, software mal-intencionado ou software malicioso, é um programa de computador projetado para infiltrar-se de maneira ilegal em um sistema de computador alheio, com a intenção de causar danos, alterações ou roubo de informações.
Beneficiários: Indivíduos que são clientes dos serviços oferecidos pelo INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, vinculados a um Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médica, seja através de um contrato individual ou coletivo.
Conta de Acesso: Credenciais de um visitante registrado, compreendendo um nome de usuário e senha, que possibilitam o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, caso esta área exista.
Layout: O conjunto de elementos que compõem a aparência, design e fluxos do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
Link: Termo utilizado para se referir a um endereço de internet.
Logs: Registros que documentam as atividades dos visitantes realizadas no Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS: Refere-se ao site eletrônico localizado no site https://institutofabioviegas.com.br ou no site https://institutofabioviegas.com/ e seus subdomínios.
Site: Termo que descreve as páginas de internet.
Usuários: Visitantes que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS por meio de sua Conta de Acesso.
Visitante: Indivíduos que fazem parte do público em geral, navegando pelo Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS sem a necessidade de registro.
Cookies: Pequenos arquivos de texto que são inseridos no navegador da web ou no disco rígido do seu computador ou dispositivo móvel quando você visita um site, permitindo que o site se lembre das suas preferências, registre suas transações e facilite a administração eficaz do site. É importante ressaltar que, geralmente, os cookies não coletam informações pessoais armazenadas no disco rígido do seu computador ou dispositivo móvel.
1.1 O propósito do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS é servir como uma plataforma destinada a atender tanto Visitantes como Clientes da INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, fornecendo informações relevantes e de apoio sobre os serviços oferecidos, além de possibilitar a solicitação de contato comercial através da internet.
1.2 O desenvolvimento do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS foi direcionado para ser utilizado exclusivamente por seres humanos com os fins mencionados anteriormente, sendo estritamente proibido empregar o Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS para qualquer outra finalidade que não esteja prevista.
1.3 A responsabilidade de arcar com os meios necessários para a navegação no Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, incluindo os requisitos de acesso à internet, recai sobre os ombros dos Visitantes e Usuários.
1.4 Fica terminantemente vedado aos Visitantes e Usuários:
• Acessar áreas de programação do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações relacionadas às atividades de Tecnologia da Informação do INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, sujeitando-se às penalidades previstas na legislação e à obrigação de reparar os danos eventualmente causados.
• Realizar cópias, modificações, traduções, reproduções, divulgações, publicações, transmissões, distribuições, aluguéis, sublicenças, empréstimos, engenharia reversa ou qualquer outra forma de disposição das funcionalidades, recursos e banco de dados do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
• Utilizar aplicativos do tipo malware para mineração de dados de qualquer natureza, bem como qualquer aplicativo que opere de maneira automatizada, seja para realizar operações em larga escala ou para qualquer outro propósito, sob pena de responsabilização legal e obrigação de indenizar por eventuais danos causados.
2.1 A apresentação do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, incluindo seu layout, estrutura e conteúdo textual, está sujeita a melhorias e atualizações frequentes, levando em consideração as necessidades da INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
2.2 A INSTITUTO FÁBIO VIEGAS faz o seu melhor para garantir a disponibilidade contínua e ininterrupta do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. No entanto, em casos de eventos excepcionais, como desastres naturais, falhas nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet, ou incidentes provocados por terceiros, que estão fora do nosso controle, podem ocorrer instabilidades e interrupções. Visitantes e Usuários não possuem o direito de exigir que o Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS esteja sempre disponível de acordo com suas preferências, nem podem buscar indenizações ou reparação de danos caso o Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS fique inacessível por qualquer motivo.
2.3 A INSTITUTO FÁBIO VIEGAS não assume responsabilidade por danos, perdas ou prejuízos nos dispositivos dos Visitantes e Usuários decorrentes de falhas no sistema, servidor ou conexão à internet do Visitante ou Usuário. Isso inclui danos causados por ações de terceiros ou por softwares maliciosos, como vírus (como cavalos de Troia e outros), que possam danificar o equipamento ou a conexão dos Visitantes e Usuários durante o acesso, utilização ou navegação no Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. Além disso, a INSTITUTO FÁBIO VIEGAS não é responsável pela transferência de informações, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Portal.
2.4 Ao visitar o Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, os Visitantes e Usuários podem eventualmente encontrar links para outros sites em busca de informações relevantes ou interessantes. A INSTITUTO FÁBIO VIEGAS não endossa nem é responsável pela navegação dos Visitantes e Usuários em sites externos vinculados no Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. É responsabilidade dos Visitantes e Usuários avaliar o conteúdo, precisão e segurança desses sites externos, além de ler os Termos de Uso e Política de Privacidade dos respectivos sites. A INSTITUTO FÁBIO VIEGAS também não assume responsabilidade por danos, defeitos, erros, omissões ou prejuízos que possam ocorrer ao acessar esses sites externos.
2.5 Os Visitantes e Usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo e mensagens enviadas ao Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. A INSTITUTO FÁBIO VIEGAS não se responsabiliza pelo teor das mensagens e exorta os Visitantes e Usuários a garantir a qualidade de uso da plataforma. Embora a INSTITUTO FÁBIO VIEGAS possa, a seu critério, restringir ou remover qualquer conteúdo de mensagens que viole estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, ou que de alguma forma prejudique a nós, nossos clientes ou terceiros, não tem a obrigação de fazê-lo.
3.1 O Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS utilizará o endereço de e-mail fornecido durante a interação com o site como seu principal meio de comunicação com Visitantes e Usuários. Além disso, poderá empregar outros canais de comunicação informados e selecionados pelos Visitantes e Usuários.
3.1.2 É responsabilidade dos Visitantes e Usuários configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não impeçam a recepção de mensagens e materiais enviados pelo Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. Não será aceita qualquer desculpa caso um e-mail enviado pelo Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS não tenha sido recebido devido a esse bloqueio ou a um filtro similar.
4.1 O documento intitulado Política de Privacidade do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, o qual faz parte integrante e indissociável destes Termos de Uso, contém as principais diretrizes que regem o tratamento das informações pessoais coletadas de Visitantes e Usuários durante sua utilização do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
4.2 Em situações em que houver algum conflito entre os itens relacionados à privacidade de informações pessoais nestes Termos de Uso e o que está estabelecido na Política de Privacidade do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, as disposições da política terão precedência.
5.1. O Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS assume os seguintes compromissos em relação a Visitantes e Usuários:
5.1.1 Manter um ambiente virtual seguro e implementar todas as medidas de segurança necessárias para evitar acessos não autorizados por terceiros.
5.1.2 Preservar a funcionalidade do site, assegurando que os links estejam completos e não quebrados, mantendo um layout que promova a usabilidade e facilite a navegação sempre que possível.
5.1.3 Apresentar as funcionalidades de forma clara, abrangente, precisa e suficiente, de modo que Visitantes e Usuários possam compreender completamente as operações realizadas.
5.1.4 Garantir, por meio das melhores práticas disponíveis, a confidencialidade e a privacidade das informações pessoais inseridas nas funcionalidades do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. O acesso a tais informações será concedido somente ao próprio Usuário e aos colaboradores internos da INSTITUTO FÁBIO VIEGAS que necessitem delas para a prestação dos serviços citados e/ou contratados.
6.1 Visitantes e Usuários têm a obrigação de utilizar o Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS com responsabilidade, sempre em conformidade com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso. Devem também utilizar o Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS para os propósitos definidos nestes Termos de Uso, sob pena de terem sua Conta de Acesso excluída.
6.2 Os Usuários devem manter a confidencialidade das informações de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não compartilhando ou divulgando sua senha a terceiros. O descumprimento dessa regra pode resultar na exclusão da Conta de Acesso.
6.3 Ao fornecer informações pessoais para criar uma Conta de Acesso, os Usuários garantem a autenticidade dessas informações. Caso seja confirmada a inautenticidade, os Visitantes e Usuários podem ter suas Contas de Acesso excluídas e estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação, além da obrigação de reparar eventuais danos causados.
6.4 Se um Usuário suspeitar que a confidencialidade de sua senha foi comprometida, deve alterá-la o mais rápido possível.
6.5 No caso de danos causados ao Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS ou a terceiros, o Visitante ou Usuário responsável por tais danos será responsabilizado e obrigado a indenizar diretamente as partes prejudicadas, sem que a INSTITUTO FÁBIO VIEGAS seja responsabilizada por esses danos.
7.1 A INSTITUTO FÁBIO VIEGAS detém a propriedade das expressões INSTITUTO FÁBIO VIEGAS e Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, seus nomes comerciais, nomes de domínio, bem como todo o conteúdo presente nas páginas do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, incluindo programas, bancos de dados, redes e arquivos. Esses ativos estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direitos autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, impedindo seu uso e exploração comercial por terceiros.
7.2 Ao acessar o Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, Visitantes e Usuários declaram o compromisso de respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os direitos derivados da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais registrados em nome da INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. Isso inclui também o respeito aos direitos de terceiros que estejam disponíveis de alguma forma no Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. O simples acesso ao Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS não confere a Visitantes e Usuários qualquer direito ao uso de nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, entre outros, presentes ou disponíveis no Portal.
7.3 A reprodução dos conteúdos mencionados acima é estritamente proibida, a menos que haja uma autorização prévia e por escrito do INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. Mesmo que se destinem ao uso exclusivamente pessoal, Visitantes e Usuários não adquirem nenhum direito sobre esses conteúdos em nenhuma circunstância.
7.4 É vedada a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS sem a prévia e expressa autorização do INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. A única exceção é a impressão de cópias para uso e arquivamento pessoal, desde que não sejam separadas partes que comprometam a compreensão do conteúdo e objetivo original. Qualquer uso com finalidades comerciais, publicitárias ou que vá contra a finalidade original do conteúdo, conforme estabelecido neste documento, é estritamente proibido.
7.5 Visitantes e Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, tanto de natureza civil como criminal, pela utilização inadequada das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens e qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial pertencente ao Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
7.6 Qualquer outro uso autorizado de material, incluindo fins editoriais, comerciais ou publicitários, só será permitido mediante consentimento prévio e expresso do INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. Visitantes e Usuários devem estar cientes de que o uso não autorizado com fins comerciais pode resultar em violações civis e criminais.
7.7 A reutilização de material previamente autorizado requer nova autorização da INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
7.8 A autorização para o uso de material não pode ser transferida a terceiros, mesmo que estejam de alguma forma vinculados ao usuário autorizado.
7.9 Qualquer uso não abrangido pela autorização mencionada acima será considerado uma violação dos direitos autorais e sujeitará o usuário às sanções previstas na Lei 9.610/98.
7.10 A utilização das funcionalidades oferecidas ocorre na forma de prestação de serviço, não conferindo aos Visitantes ou Usuários nenhum direito sobre o software utilizado pela INSTITUTO FÁBIO VIEGAS ou sobre suas infraestruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
7.11 A eventual remoção de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS em resposta a reclamações deve ser entendida como uma tentativa de evitar transtornos, e não como um reconhecimento de culpa ou infração por parte da INSTITUTO FÁBIO VIEGAS em relação a direitos de terceiros.
7.12 A menos que haja disposição específica em contrato entre Visitantes e Usuários e o INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, presume-se que os Visitantes e Usuários detêm os direitos autorais relacionados ao conteúdo enviado ao Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, como comentários, vídeos, imagens, áudios e mensagens. Ao enviar esses conteúdos ao Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, os Visitantes e Usuários concedem à INSTITUTO FÁBIO VIEGAS uma licença irrevogável, perpétua, global, livre de restrições, isenta de royalties e não exclusiva para reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, visando aprimorar a utilização da ferramenta ou ilustrar produtos, serviços ou atividades oferecidos por eles.
7.13 Se Visitantes ou Usuários enviarem ao INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, por meio do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS ou dos canais divulgados, conteúdo relacionado a ideias para novos serviços, melhorias em serviços existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, esses conteúdos passarão a fazer parte do patrimônio da INSTITUTO FÁBIO VIEGAS após o envio, e os remetentes não poderão reivindicar direitos sobre eles, incluindo compensação financeira pelo envio ou revisão nos modelos utilizados.
8.1 O objetivo primordial do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS é proporcionar informações sobre os serviços oferecidos pelo INSTITUTO FÁBIO VIEGAS e atender às necessidades de Visitantes e Usuários.
8.1.1 O atendimento prestado pelo Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS abrange funcionalidades adaptadas a cada tipo de Visitante e Usuário.
8.1.2 Dentre as funcionalidades disponíveis, incluem-se:
Fornecer informações acerca dos serviços prestados pela INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
Fornecer formas de contato aos Visitantes e Usuários para esclarecimento de dúvidas acerca dos serviços prestados pela INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, estas formas de contato poderão ser, mas não somente: via TELEFONE, E-MAIL e WHATSAPP.
8.1.3 O acesso às algumas dessas funcionalidades requer que o Visitante se cadastre previamente junto a INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, e eventualmente, caso necessário, criando uma Conta de Acesso.
8.2 Para a contratação dos serviços oferecidos pelo INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, é necessário que o processo seja iniciado e concluído por indivíduos maiores de 18 anos ou por seus representantes legais devidamente autorizados. Para cumprir requisitos regulatórios, a INSTITUTO FÁBIO VIEGAS reserva-se o direito de solicitar documentos que comprovem essa condição a qualquer momento.
8.3 As Contas de Acesso que forem excluídas devido a irregularidades em relação a estes Termos de Uso ou ao desrespeito das regras estabelecidas na Política de Privacidade do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS não terão direito a qualquer forma de compensação.
9.1 A INSTITUTO FÁBIO VIEGAS oferece um meio de comunicação com seus visitantes e usuários, que está acessível através do MENU SUPERIOR PRINCIPAL de nosso site (https://institutofabioviegas.com) , na guia “CONTATO”.
10.1 Estes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a aprimoramentos constantes e melhorias. O INSTITUTO FÁBIO VIEGAS reserva-se o direito de modificá-los unilateralmente a qualquer momento, assim como a Política de Privacidade do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
10.2 Ao navegar no Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS e utilizar suas funcionalidades, você concorda em seguir os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, bem como a Política de Privacidade do Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS. É importante verificar esses documentos sempre que visitar o Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS, sem deixar de observar as cláusulas do contrato de prestação de serviços com o INSTITUTO FÁBIO VIEGAS.
11.1 A tolerância em relação a possíveis violações de qualquer disposição destes Termos de Uso não implicará renúncia às obrigações aqui estabelecidas, nem prejudicará ou impedirá a sua execução a qualquer momento.
11.2 O Portal INSTITUTO FÁBIO VIEGAS segue o horário oficial de Brasília (GMT-3).
12.1 A interpretação destes Termos de Uso e Condições de Navegação segue a legislação brasileira e é realizada no idioma português. Qualquer litígio, questão ou dúvida subsequente será resolvido no Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro foro, independentemente de sua jurisdição.
13.1 Revisamos regularmente nossas políticas e nossos procedimentos para garantir que permaneçamos atuais com as leis em constantes mudanças e com as expectativas do público em constante desenvolvimento.
13.2 Recebemos positivamente comentários e perguntas sobre essa política. Se precisar falar conosco sobre nossas práticas de privacidade, basta enviar um e-mail para: contato@institutofabioviegas.com.br .
13.3 Esteja ciente de que, devido à natureza em evolução das tecnologias que usamos para nos comunicarmos com você, podemos ocasionalmente atualizar essa política. No entanto, serão publicados avisos para todas as revisões no nosso site em um local de fácil visualização.
13.4 Novamente informamos que você pode entrar em contato com o INSTITUTO FÁBIO VIEGAS através do e-mail: contato@institutofabioviegas.com.br .